Certa feita um cliente me procura para defendê-lo contra sua exclusão de um concurso público.
Analisando a documentação apresentada verifiquei todos os requisitos que justificavam o instituto do Mandado de Segurança, inclusive com súmulas do STF, STJ e jurisprudência dominante.
Após a confecção da peça, a devida distribuição com urgência e a longa espera de cinco dias que custaram a passar, obtive a resposta daquele juízo, pasmem, pela extinção do feito sem julgamento do mérito pela inexistência dos requisitos do MS.
Naquele dia fui pessoalmente buscar o mandado para a citação da parte contrária e correção do erro que havia cometido, mas a resposta não era aquela que eu estava esperando.
Como pode uma juíza decidir em contrariedade a súmulas do STF e STJ, da doutrina dominante e também da jurisprudência?
Naquele exato momento apelei, porém a demora seria maior nesta situação, o que acabaria por prejudicar meu cliente que deveria fazer naquela mesma semana a 3ª fase de seu concurso.
Não haviam dúvidas, preparei uma nova ação, agora uma ordinária e distribuí novamente.
Ela foi sorteada para outra vara, diferente daquela original e adivinhem, o mandado de citação foi expedido na mesma hora e a autoridade notificada para correção de seu erro, permitindo ao meu cliente participar daquele concurso.
Enquanto isso, a apelação está com vistas ao promotor já fazem 2 meses....
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Então me dá uma certidão
Essa frase parece mágica.
Vou explicar porquê.
Eu trabalho entre outras coisas com assessoria jurídica.
Basicamente o cliente me paga um valor fixo por mês para obter uma orientação jurídica concreta, ao invés de recorrer a profissionais que são ótimos em sua área mas quando se metem a dar opinião sobre Direito, o resultado normalmente é desastre (Trata-se dos colegas contadores.)
Só que nessa relação, se o cliente não recebe, ele repassa o calote pra mim.
É o caso. A empresa que pagaria o meu cliente simplesmente "abriu falência" e deu o amior calote. Assim, eu também não recebi.
Ainda, cabe a mim verificar que medidas podem ser tomadas para que o cliente receba o devido (e eu também né?).
Vou-me então para a 1º Vara da Fazenda Pública, Falencias e Concordatas (que por sinal figura na pesquisa de qualidade da OAB entre os piores atendimentos do paraná).
Peço para ver o processo (como vou decidir alguma coisa sem saber do que se trata?)
- Dr. Não posso te mostrar o processo. Tá Concluso.
- Mas eu só quero olhar, não vou fazer carga nem tirar cópia
-Não pode.
-Por favor (cara de gatinho do shreck)
- Não pode.
-Tá bom....
Aguardo algumas semanas até mudar a movimentação
Muda para "Concluso Urgente"
- Posso ver o processo?
- Não pode...
Bla bla bla
- "Repita o Passo 2"
Andamento - Publicação, e em seguida já mudou para expedir ofício (Opa! É agora!)
Me vou
- Posso ver o processo?
- Não pode, tá pra expedir ofício
- Puxa, mas toda vez é isso! È falencia, que é sinonimo de calote geral, vai vir um monte de gente aqui ver esse processo, preciso ver se está regular, se não estão sonegando bens, se não colocaram laranjas como sócios, etc etc etc..
-É, mas não pode. Veja ali no edital
No edital, um papel, nem assinado estava, indicando que não pode nem mostrar o processo no balcão.
Saio meio transtornado. Como vou falar pro cliente que não vi o processo de volta? Descendo no elevador, me vem uma luz "MANDADO DE SEGURANÇA......"
Volto à vara.
- Quero ver esse processo aqui. Mas eu já sei que você vai falar que não pode.
"ENTÃO ME DÁ UMA CERTIDÃO" (palavras mágicas)
- Dr. na certidão só sai o estado atual do processo
- Não. Me dá uma certidão informando que eu não posso ver o processo que eu vou entrar com mandado de segurança.
- Tá ok.
Volta com o processo na mão. O outro rapaz que tinha me atendido antes tenta intervir e o outro diz (não, foi o fulano que mandou deixar).
Então colegas, quando lhe negarem vistas aos processos, que aliás, é prerrogativa definida em lei e papelzinho pendurado em edital nenhum pode derrogar, usem as palavrinhas mágicas:
Vou explicar porquê.
Eu trabalho entre outras coisas com assessoria jurídica.
Basicamente o cliente me paga um valor fixo por mês para obter uma orientação jurídica concreta, ao invés de recorrer a profissionais que são ótimos em sua área mas quando se metem a dar opinião sobre Direito, o resultado normalmente é desastre (Trata-se dos colegas contadores.)
Só que nessa relação, se o cliente não recebe, ele repassa o calote pra mim.
É o caso. A empresa que pagaria o meu cliente simplesmente "abriu falência" e deu o amior calote. Assim, eu também não recebi.
Ainda, cabe a mim verificar que medidas podem ser tomadas para que o cliente receba o devido (e eu também né?).
Vou-me então para a 1º Vara da Fazenda Pública, Falencias e Concordatas (que por sinal figura na pesquisa de qualidade da OAB entre os piores atendimentos do paraná).
Peço para ver o processo (como vou decidir alguma coisa sem saber do que se trata?)
- Dr. Não posso te mostrar o processo. Tá Concluso.
- Mas eu só quero olhar, não vou fazer carga nem tirar cópia
-Não pode.
-Por favor (cara de gatinho do shreck)
- Não pode.
-Tá bom....
Aguardo algumas semanas até mudar a movimentação
Muda para "Concluso Urgente"
- Posso ver o processo?
- Não pode...
Bla bla bla
- "Repita o Passo 2"
Andamento - Publicação, e em seguida já mudou para expedir ofício (Opa! É agora!)
Me vou
- Posso ver o processo?
- Não pode, tá pra expedir ofício
- Puxa, mas toda vez é isso! È falencia, que é sinonimo de calote geral, vai vir um monte de gente aqui ver esse processo, preciso ver se está regular, se não estão sonegando bens, se não colocaram laranjas como sócios, etc etc etc..
-É, mas não pode. Veja ali no edital
No edital, um papel, nem assinado estava, indicando que não pode nem mostrar o processo no balcão.
Saio meio transtornado. Como vou falar pro cliente que não vi o processo de volta? Descendo no elevador, me vem uma luz "MANDADO DE SEGURANÇA......"
Volto à vara.
- Quero ver esse processo aqui. Mas eu já sei que você vai falar que não pode.
"ENTÃO ME DÁ UMA CERTIDÃO" (palavras mágicas)
- Dr. na certidão só sai o estado atual do processo
- Não. Me dá uma certidão informando que eu não posso ver o processo que eu vou entrar com mandado de segurança.
- Tá ok.
Volta com o processo na mão. O outro rapaz que tinha me atendido antes tenta intervir e o outro diz (não, foi o fulano que mandou deixar).
Então colegas, quando lhe negarem vistas aos processos, que aliás, é prerrogativa definida em lei e papelzinho pendurado em edital nenhum pode derrogar, usem as palavrinhas mágicas:
"ENTÃO ME DÁ UMA CERTIDÃO"
Se não fizer efeito na hora, pegue a certidão, e entre com Mandado de Segurança. Não esqueça também de fazer uma reclamação ao presidente da OAB e à Corregedoria de Justiça.
Lembre-se, os juizes são tão importantes para a consecução da justiça quanto o advogado e não há relação de hierarquia entre eles e nós.
sexta-feira, 11 de janeiro de 2008
Enquanto isso, no Juizado Especial....
Juizado Espcial, pequenas causas, princípio da oralidade, nossa. Essa vai ser rápida.
De fato, com sucessivos pedidos de dispensa de audiência (quando é deferido, adianto o processo em até 1 ano), e com a outra parte recorrendo com recursos desertos, transitou em julgado rapidinho.
Levou só 2 anos.
Após a decisão final, só 3 meses para voltar do tribunal.
Oba! Execução, honorários de sucumbência, esse mês vai dar até pra pagar o Lula e o bolsa família da piazada que não estuda, não trabalha, se "ajunta" fazendo filho com 14 anos e indo morar na praia pra fazer "justiça social".
Movimentação: "Aguardando publicação" Opa, o que será? Despacho mandando eu pedir a execução, liquidação, o que?
Aguardo...
Nada... Nada... É, vou ter de ir lá.
Me vou, tiro o extrato na maquininha, sem fila, beleza pura!
-Vim ver esse processo
-Já vejo.
[...] [...] [...] [...] [...] [...][...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...]....
-Dr, o sr pode ir vendo outro processos enquanto eu procuro...
-Ah, ok.
Vou ver um rpocesso que está guardando ir pro juiz há 4 meses...
Chego no balcão, um jornal colado. A notícia é basicamante: "O 1 Juizado Especial Cívil de Curitiba, não tem Juiz, nem escrivão. O escrivão anterior foi "emprestado" para o Tribunal e o novo escrivão é funcionário recém aprovado em concurso público e não está 'adaptado' às rotinas do foro, sendo então removido para o foro de...."
- Dr. Só estamos atendendo urgência e pagamentos (óbvio, para receber todo mundo presta) .
- Nem precisa, já vi minha resposta neste jornal aqui.... Boa tarde pra vc...
[volto ao anterior]
-Tem alguma coisa que eu possa fazer para te ajudar a achar o processo?
- Acho que não dr.
- Pois é, esse processo veio do tribunal, transitado em julgado, deve tar movimentado errado.
-Vou ver na última movimentação
[volta com o processo na mão]
-Achei.
-Puxa que bom... [leio o processo]
Nada, nenhum despacho, nada a ser publicado.
-Tem folha de petição aí?
-Tem de execução pronta e a genérica.
-Me dá a de execução.
[Preencho]
-Quando vai concluso pro juiz?
-Hii Dr....
Pois é. O piá de 14 anos sem estudo nem emprego com filho no colo vai ter de esperar, esse mês o Lula não recebe...
De fato, com sucessivos pedidos de dispensa de audiência (quando é deferido, adianto o processo em até 1 ano), e com a outra parte recorrendo com recursos desertos, transitou em julgado rapidinho.
Levou só 2 anos.
Após a decisão final, só 3 meses para voltar do tribunal.
Oba! Execução, honorários de sucumbência, esse mês vai dar até pra pagar o Lula e o bolsa família da piazada que não estuda, não trabalha, se "ajunta" fazendo filho com 14 anos e indo morar na praia pra fazer "justiça social".
Movimentação: "Aguardando publicação" Opa, o que será? Despacho mandando eu pedir a execução, liquidação, o que?
Aguardo...
Nada... Nada... É, vou ter de ir lá.
Me vou, tiro o extrato na maquininha, sem fila, beleza pura!
-Vim ver esse processo
-Já vejo.
[...] [...] [...] [...] [...] [...][...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...] [...]....
-Dr, o sr pode ir vendo outro processos enquanto eu procuro...
-Ah, ok.
Vou ver um rpocesso que está guardando ir pro juiz há 4 meses...
Chego no balcão, um jornal colado. A notícia é basicamante: "O 1 Juizado Especial Cívil de Curitiba, não tem Juiz, nem escrivão. O escrivão anterior foi "emprestado" para o Tribunal e o novo escrivão é funcionário recém aprovado em concurso público e não está 'adaptado' às rotinas do foro, sendo então removido para o foro de...."
- Dr. Só estamos atendendo urgência e pagamentos (óbvio, para receber todo mundo presta) .
- Nem precisa, já vi minha resposta neste jornal aqui.... Boa tarde pra vc...
[volto ao anterior]
-Tem alguma coisa que eu possa fazer para te ajudar a achar o processo?
- Acho que não dr.
- Pois é, esse processo veio do tribunal, transitado em julgado, deve tar movimentado errado.
-Vou ver na última movimentação
[volta com o processo na mão]
-Achei.
-Puxa que bom... [leio o processo]
Nada, nenhum despacho, nada a ser publicado.
-Tem folha de petição aí?
-Tem de execução pronta e a genérica.
-Me dá a de execução.
[Preencho]
-Quando vai concluso pro juiz?
-Hii Dr....
Pois é. O piá de 14 anos sem estudo nem emprego com filho no colo vai ter de esperar, esse mês o Lula não recebe...
Enquanto isso, no INSS...
Eu tenho um processo onde a juíza deferiu a pensão ao cliente há 1 ano.
O "alimentante" óbviamente, fez que nem era com ele.
Como ele é aposentado, pedi que fosse implementada o desconto em folha.
O juiz expediu ofício ao INSS mandando que fosse implementado o desconto.
Pois bem. Vou eu ao INSS, ofício em mãos, pronto para finalmente dar uma boa notícia a minha cliente.
Basicamente o conteúdo do ofício é: "Solicito que descontem da pensão do fulano de tal, CPF XXXX 20% dos rendimentos líquidos e depositem na conta tal em nome de Ciclana de tal - OBs: Não obdecer ou procrastinar a implementação dessa decisão é punida com prisão..."
Chego na fila (Oba! Eu ganho por hora mesmo!) e apresento o ofício esperando uma resposta como "suba no 1º andar, na procuradoria".
Para minha surpresa (ou não) o rapaz lê e relê e relê e relê e relê o ofício.
Explico "É uma ação de alimentos... para descontar do fulano deste CPF e depositar nessa conta. Quem é o responsável?"
Após algumas explicações confusas ele me diz "Você está com toda a documentação aí?" Penso comigo:
[Que documentação? Tudo que você precisa tá aí, Nome CPF e conta para depósito! O juiz mandou, tem até pena de prisão pra descumprimento!]
Sorrio e digo: "A documentação está toda no processo de alimentos, mas não vai ser necessário. As informações que você precisa estão no ofício."
- Então você tem a documentação?
-Tenho mas não está comigo. Aqui só tenho o ofício
- Então vou te dar um senha....
- Mas eu só tenho o ofício
- Pega a senha, não tem nimguém esperando...
-Mas...
Pego a senha. O0510.
Na telinha de chamados: O0410
[1 hora depois...]
- Olá, eu trouxe este ofício...
- Voce tem a documentação?
-Qual documentação vocês precisam?
-Olha, você vai lá na entrada e fala com o Beltrano.
-Acabei de vim de lá.
-Ele te orienta com a documentação.
-[Vai tomar no &¨*&¨&*¨#*&¨#@***&¨&¨!!!] Ah, ok , muito obrigado, tenha uma boa tarde.
Volto para a fila. [meia hora depois]
-A moça mandou eu voltar aqui para o Sr. me indicar a documentação.
-É brincadeira... [sai e vai bater boca com a outra moça, volta]
-Então é pensão né? [Pega atrás de si um papel parecendo uma prova de multipla escolha]
-Chega aqui do lado que a beltrana vai te indicar a documentação
[No guiche ao lado a moça lê e relê e relê e relê e relê o ofício.]
Então vou precisar da documentação (e marca os Xs)
- PIS DO FALECIDO DEPENDENTE (O dependente é uma criança de 1 ano e meio)
-Carteira de Identidade e Cpf do requerente( que é uma criança de 1 ano e meio)
-Carteira de Identidade e Cpf do falecido( ?????)
-Certidão de nascimento dos filhos (pra que???)
-Comprovante de Endereço (pra que???)
Então segunda feira voltarei lá com a cliente e esse monte de documentos sem sentido.
Porém suspeito que eles não conseguirão implementar o desconto...
O "alimentante" óbviamente, fez que nem era com ele.
Como ele é aposentado, pedi que fosse implementada o desconto em folha.
O juiz expediu ofício ao INSS mandando que fosse implementado o desconto.
Pois bem. Vou eu ao INSS, ofício em mãos, pronto para finalmente dar uma boa notícia a minha cliente.
Basicamente o conteúdo do ofício é: "Solicito que descontem da pensão do fulano de tal, CPF XXXX 20% dos rendimentos líquidos e depositem na conta tal em nome de Ciclana de tal - OBs: Não obdecer ou procrastinar a implementação dessa decisão é punida com prisão..."
Chego na fila (Oba! Eu ganho por hora mesmo!) e apresento o ofício esperando uma resposta como "suba no 1º andar, na procuradoria".
Para minha surpresa (ou não) o rapaz lê e relê e relê e relê e relê o ofício.
Explico "É uma ação de alimentos... para descontar do fulano deste CPF e depositar nessa conta. Quem é o responsável?"
Após algumas explicações confusas ele me diz "Você está com toda a documentação aí?" Penso comigo:
[Que documentação? Tudo que você precisa tá aí, Nome CPF e conta para depósito! O juiz mandou, tem até pena de prisão pra descumprimento!]
Sorrio e digo: "A documentação está toda no processo de alimentos, mas não vai ser necessário. As informações que você precisa estão no ofício."
- Então você tem a documentação?
-Tenho mas não está comigo. Aqui só tenho o ofício
- Então vou te dar um senha....
- Mas eu só tenho o ofício
- Pega a senha, não tem nimguém esperando...
-Mas...
Pego a senha. O0510.
Na telinha de chamados: O0410
[1 hora depois...]
- Olá, eu trouxe este ofício...
- Voce tem a documentação?
-Qual documentação vocês precisam?
-Olha, você vai lá na entrada e fala com o Beltrano.
-Acabei de vim de lá.
-Ele te orienta com a documentação.
-[Vai tomar no &¨*&¨&*¨#*&¨#@***&¨&¨!!!] Ah, ok , muito obrigado, tenha uma boa tarde.
Volto para a fila. [meia hora depois]
-A moça mandou eu voltar aqui para o Sr. me indicar a documentação.
-É brincadeira... [sai e vai bater boca com a outra moça, volta]
-Então é pensão né? [Pega atrás de si um papel parecendo uma prova de multipla escolha]
-Chega aqui do lado que a beltrana vai te indicar a documentação
[No guiche ao lado a moça lê e relê e relê e relê e relê o ofício.]
Então vou precisar da documentação (e marca os Xs)
- PIS DO FALECIDO DEPENDENTE (O dependente é uma criança de 1 ano e meio)
-Carteira de Identidade e Cpf do requerente( que é uma criança de 1 ano e meio)
-Carteira de Identidade e Cpf do falecido( ?????)
-Certidão de nascimento dos filhos (pra que???)
-Comprovante de Endereço (pra que???)
Então segunda feira voltarei lá com a cliente e esse monte de documentos sem sentido.
Porém suspeito que eles não conseguirão implementar o desconto...
Dr. O Sr. pode ver pra mim...
Não, não posso.
O acesso que os clientes têm nos caríssimos sistemas "informatizados" dos tribunais é o mesmo para nós advogados.
Não há uma área especial onde um advogado insere uma senha e obtém uma descrição detalhada da movimentação processual.
Então, se você recebeu a movimentação "Devolvido" (do juiz) há 2 opções:
Esperar +- 1 mês até sair a publicação do conteúdo da decisão do Diário da Justiça
ou
Ir até lá, perder +- 30 min. tentando estacionar, mais 2 horas na fila, e mais 1 hora e meia para tirar cópia da decisão.
Eu particularmente economizo a última 1 hora e meia levando o Pocket Pc ou um folha para copiar a decisão.
A informatização é basicamente um indicação de onde o processo está (dentro de qual caixa, em cima de qual mesa).
Isto porque todos os processos pagam taxa de Funrejus (Fundo de Reequipamento do Judiciário).
Apesar disto esse dinheiro é gasto todo em mármore. Afinal, juristas adoram aguardar na fila, desde que o piso seja de mármore.
O acesso que os clientes têm nos caríssimos sistemas "informatizados" dos tribunais é o mesmo para nós advogados.
Não há uma área especial onde um advogado insere uma senha e obtém uma descrição detalhada da movimentação processual.
Então, se você recebeu a movimentação "Devolvido" (do juiz) há 2 opções:
Esperar +- 1 mês até sair a publicação do conteúdo da decisão do Diário da Justiça
ou
Ir até lá, perder +- 30 min. tentando estacionar, mais 2 horas na fila, e mais 1 hora e meia para tirar cópia da decisão.
Eu particularmente economizo a última 1 hora e meia levando o Pocket Pc ou um folha para copiar a decisão.
A informatização é basicamente um indicação de onde o processo está (dentro de qual caixa, em cima de qual mesa).
Isto porque todos os processos pagam taxa de Funrejus (Fundo de Reequipamento do Judiciário).
Apesar disto esse dinheiro é gasto todo em mármore. Afinal, juristas adoram aguardar na fila, desde que o piso seja de mármore.
Dr. Vai demorar muito?
Sim, vai.
Principalmente porque o seu processo passará 80% do tempo em cima de alguma mesa esperando um funcionário mal treinado e mal pago realizar uma tarefa tediosa, repetitiva e extremamente arcaica.
Entre elas temos:
Furar todas as folhas do processo e prender uma a uma num "grampo" de metal.
Numerar, carimbar e assinar uma a uma.
Retirar uma folha "lá do meio" para fazer cópia, e montar tudo de novo.
Redigitar 2 ou 3 páginas de um despacho para que este seja encaminhado ao Diário da Justiça (2 a 3 semanas depois que todo mundo já soube do conteúdo do despacho).
Então demora? Sim, muito. Poderia ser mais rápido? Sim, muito.
Principalmente porque o seu processo passará 80% do tempo em cima de alguma mesa esperando um funcionário mal treinado e mal pago realizar uma tarefa tediosa, repetitiva e extremamente arcaica.
Entre elas temos:
Furar todas as folhas do processo e prender uma a uma num "grampo" de metal.
Numerar, carimbar e assinar uma a uma.
Retirar uma folha "lá do meio" para fazer cópia, e montar tudo de novo.
Redigitar 2 ou 3 páginas de um despacho para que este seja encaminhado ao Diário da Justiça (2 a 3 semanas depois que todo mundo já soube do conteúdo do despacho).
Então demora? Sim, muito. Poderia ser mais rápido? Sim, muito.
Assinar:
Postagens (Atom)